Notíçias
  1. Regulamento Administrativo n.o 20/2020 “Medidas do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade” (08/06/2020)

  2. Direcção dos Serviços de Finanças - Notícias:DSF activa, em 2 de Junho, o sistema de consulta simples sobre o plano de apoio pecuniário aos trabalhadores (01/06/2020)

  3. Conselho de Consumidores lança “O Consumidor” n.º 321 (29/05/2020)

  4. A DSE e o CPTTM visitaram os estabelecimentos comerciais do Porto Interior para se inteirarem da situação da inundação e apelam para que sejam bem aproveitados os apoios financeiros destinados à instalação de equipamentos contra inundações (26/05/2020)

  5. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - Notícias: Serviço online para os pedidos de informações por escrito em formato electrónico alargado aos utilizadores da “Conta única de acesso comum” (19/05/2020)

  6. Medida especial para o levantamento do cartão de consumo electrónico: prolongamento do período de levantamento até 17 de Julho (14/04/2020)

  7. Os requisitos para o pedido do subsídio complementar aos rendimentos de trabalho do ano de 2020 são aligeirados até aos residentes não permanentes da RAEM O pedido do subsídio do 1.º trimestre deve ser apresentado a partir de 8 de Abril até 4 de Maio (07/04/2020)

  8. Distribuição faseada da Comparticipação Pecuniária a partir de 1 de Abril Isenção sucessiva de tarifas de água e de electricidade ou subvenção de pagamento (31/03/2020)

  9. Divulgados hoje detalhes sobre inscrição, levantamento e utilização no âmbito do “Plano de subsídio de consumo” Nota de Imprensa (16/03/2020)

  10. 6000 beneficiários ainda não efectuaram a prova de vida, deste modo, será suspensa a atribuição da respectiva prestação a partir de Abril. (16/03/2020)

  11. Disposições sobre inscrição e levantamento do subsídio de consumo na DSI (16/03/2020)

  12. Conselho de Consumidores - Iniciada a campanha “Guarde facturas na compra! 2020” para consolidar o hábito dos cidadãos de conservar comprovativos de compra (15/03/2020)

  13. Prorrogado o prazo para pagamento de contribuições até à próxima segunda-feira, o FSS lembra que os empregadores devem pagar as verbas com a maior brevidade possível (09/03/2020)

  14. As PME que exerçam actividades pelo menos um ano podem apresentar candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas a partir de amanhã (dia 10) (09/03/2020)

  15. Pagamento do imposto de circulação por via electrónica para economizar o tempo de espera dos proprietários de veículos (04/03/2020)

  16. Decorre até 31 de Março o prazo de entrega da Relação Nominal modelo M3/M4 e da Declaração de Rendimentos modelo M/5 do Imposto Profissional referentes ao ano de 2019 (03/03/2020)

  17. O Governo da RAEM retoma o normal funcionamento e os serviços ao público a partir do dia 2 de Março de 2020 (29/02/2020)

  18. ​Durante 24 e 28 de Fevereiro, o Centro de Serviços da RAEM e o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas apenas irão assegurar os serviços básicos relacionados com o Cartório Notarial, permanecendo os restantes suspensos. (22/02/2020)

  19. Marcação prévia online de serviços e consulta dos Serviços Públicos da área da administração e justiça através da página electrónica e telefone continuam disponíveis na próxima semana (22/02/2020)

  20. O Fundo de Segurança Social retoma serviços básicos nos seus postos de atendimento no Tap Seac e no NAPE na próxima semana (22/02/2020)

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