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Notíçias

  1. Apresentação dos requerimentos do apoio pecuniário aos trabalhadores para situações excepcionais até 29 de Agosto (24/08/2022)

  2. Prazo de pagamento de contribuições até 31 de Agosto, o FSS apela para efectuar o pagamento com a maior brevidade possível e usar mais meios electrónicos (22/08/2022)

  3. Boletim “O Consumidor” publica o relatório de teste de alimentos complementares prontos a comer para bebés (22/08/2022)

  4. Atribuição, a partir de amanhã (dia 17), do apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais (16/08/2022)

  5. Sistema de consulta detalhada sobre o plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais em funcionamento a partir de amanhã (dia 12) (11/08/2022)

  6. 2022 Obrigações fiscais do mês de Agosto (11/08/2022)

  7. O Conselho de Consumidores lança a nova edição da revista “O Consumidor” (02/08/2022)

  8. Organização dos serviços ao público do Conselho de Consumidores durante o “período de estabilidade” (01/08/2022)

  9. O FSS vai retomar o funcionamento normal a partir do dia 2 de Agosto (01/08/2022)

  10. O FSS lançou plataforma online para permitir aos empregadores a consultar o número de mapa-guia para fim de pagamento por canais (31/07/2022)

  11. A página oficial do plano de apoio pecuniário e o sistema de consulta simples para trabalhadores vão ser activados amanhã (dia 1) às 9 horas (31/07/2022)

  12. Prorrogação da prestação de serviços limitados ao público do FSS até 1 de Agosto (30/07/2022)

  13. Disposições para os serviços externos do Corpo da Polícia de Segurança Pública nos dias 30 de Julho a 1 de Agosto (30/07/2022)

  14. Os requerentes podem fazer a marcação prévia ou utilizar os serviços on-line (30/07/2022)

  15. O prazo para o pagamento da Contribuição Predial Urbana de Junho e de Julho vai até 1 de Agosto (29/07/2022)

  16. Atribuição, de forma faseada, do apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais, com início em 17 de Agosto (29/07/2022)

  17. O FSS prorrogou o prazo de contribuições até ao dia 31 de Agosto por motivo da epidemia (28/07/2022)

  18. Prorrogação dos prazos para declaração fiscal, não havendo a necessidade de tratar com urgência (25/07/2022)

  19. Centros de Serviços da RAEM retomam hoje serviços públicos de forma limitada e ordeira (25/07/2022)

  20. Sujeição dos Serviços da DSAJ a Marcação Prévia | Registo de Nascimento sem Necessidade de Presença do Recém-Nascido (25/07/2022)