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Notíçias

  1. Os requisitos para o pedido do subsídio complementar aos rendimentos de trabalho do ano de 2020 são aligeirados até aos residentes não permanentes da RAEM O pedido do subsídio do 1.º trimestre deve ser apresentado a partir de 8 de Abril até 4 de Maio (07/04/2020)

  2. Distribuição faseada da Comparticipação Pecuniária a partir de 1 de Abril Isenção sucessiva de tarifas de água e de electricidade ou subvenção de pagamento (31/03/2020)

  3. 6000 beneficiários ainda não efectuaram a prova de vida, deste modo, será suspensa a atribuição da respectiva prestação a partir de Abril. (16/03/2020)

  4. Divulgados hoje detalhes sobre inscrição, levantamento e utilização no âmbito do “Plano de subsídio de consumo” Nota de Imprensa (16/03/2020)

  5. Disposições sobre inscrição e levantamento do subsídio de consumo na DSI (16/03/2020)

  6. Conselho de Consumidores - Iniciada a campanha “Guarde facturas na compra! 2020” para consolidar o hábito dos cidadãos de conservar comprovativos de compra (15/03/2020)

  7. As PME que exerçam actividades pelo menos um ano podem apresentar candidatura ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas a partir de amanhã (dia 10) (09/03/2020)

  8. Prorrogado o prazo para pagamento de contribuições até à próxima segunda-feira, o FSS lembra que os empregadores devem pagar as verbas com a maior brevidade possível (09/03/2020)

  9. Pagamento do imposto de circulação por via electrónica para economizar o tempo de espera dos proprietários de veículos (04/03/2020)

  10. Decorre até 31 de Março o prazo de entrega da Relação Nominal modelo M3/M4 e da Declaração de Rendimentos modelo M/5 do Imposto Profissional referentes ao ano de 2019 (03/03/2020)

  11. O Governo da RAEM retoma o normal funcionamento e os serviços ao público a partir do dia 2 de Março de 2020 (29/02/2020)

  12. O Fundo de Segurança Social retoma serviços básicos nos seus postos de atendimento no Tap Seac e no NAPE na próxima semana (22/02/2020)

  13. Marcação prévia online de serviços e consulta dos Serviços Públicos da área da administração e justiça através da página electrónica e telefone continuam disponíveis na próxima semana (22/02/2020)

  14. ​Durante 24 e 28 de Fevereiro, o Centro de Serviços da RAEM e o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas apenas irão assegurar os serviços básicos relacionados com o Cartório Notarial, permanecendo os restantes suspensos. (22/02/2020)

  15. O Centro de Serviços da RAEM e o Centro de Serviços da RAEM das Ilhas apenas irão proporcionar o serviço de celebração de escrituras públicas que tenham sido previamente marcadas (15/02/2020)

  16. Marcação prévia online e consulta telefónica disponível em sete Serviços Públicos, tais como o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Identificação e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (15/02/2020)

  17. Os serviços do FSS prestados no posto de atendimento provisório no Tap Seac serão restaurados na próxima semana, o prazo para pagamento de contribuições será prorrogado mais uma vez até a meados de Março (15/02/2020)

  18. Suspensão da abertura dos Centro de Serviços da RAEM e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas nos dias 08 a 16 de Fevereiro (07/02/2020)

  19. Suspensão da abertura dos Centro de Serviços da RAEM e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas nos dias 05 a 07 de Fevereiro (04/02/2020)

  20. Suspensão da abertura dos Centro de Serviços da RAEM e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas nos dias 30 e 31 de Janeiro (29/01/2020)