Centro de Serviços da RAEM

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Serviços

Fundo de Pensões

Pagamento de subsídio de funeral do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Emissão de declaração de rendimentos do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Pagamento de subsídio de casamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Pagamento de subsídio de nascimento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Re-emissão e actualização do cartão de identificação do subscritor / cartão de acesso aos cuidados de saúde do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Subsídio de família do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública - 1° pagamento

Restituição de descontos efectuados para sobrevivência por falecimento do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Restituição de descontos por incapacidade e falecimento do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Pagamento de subsídio por morte do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Pagamento de subsídios de Natal e 14ºmês deixados por titulares de pensões do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Pagamento de despesas de trasladação de restos mortais dos subscritores aposentados do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Devolução de descontos – pessoal em regime de contrato administrativo de provimento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Restituição de descontos por incapacidade ou por limite de faltas por doença do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Pagamento de passagens aéreas para descendentes que frequentem cursos no exterior do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Reprodução ou emissão de declaração autenticada de documentos do processo individual do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Consulta do processo individual do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo à CEP do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo ao MGM do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Fixação do débito para a compensação da pensão de sobrevivência do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública

Emissão de declaração dos montantes de previdência para efeitos de tratamento do inventário judicial do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos

Pagamento dos montantes de previdência do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos

Emissão de cartão de acesso a cuidados de saúde ao contribuinte desligado do serviço do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos

Este serviço pode ser tratado no Centro de Serviços de Auto-Adentimento de 24 horas do Governo

Parte deste serviço pode ser tratada no Centro de Serviços de Auto-Adentimento de 24 horas do Governo

Local / Zona dos serviços