1. Página Principal
  2. Serviços
Serviços

Assuntos administrativo e jurídico

Publicação dos avisos e anúncios notariais no “Boletim Oficial da RAEM” *
Conta Única de Macau (Entidades)
Consulta sobre as formalidades administrativas
Tratamento e encaminhamento de queixas e sugestões para os serviços públicos
Recenseamento eleitoral de pessoas singulares
Recenseamento eleitoral de pessoas colectivas
Conta Única de Macau (Pessoas singulares)
Venda de publicações e produtos gráficos dos Serviços Públicos
Aceitação de inscrições relativas à participação em competições e actividades realizadas pelo IAM
Pagamento de subsídio de funeral do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Emissão de declaração de rendimentos do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Pagamento de subsídio de casamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Pagamento de subsídio de nascimento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Re-emissão e actualização do cartão de identificação do subscritor / cartão de acesso aos cuidados de saúde do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Subsídio de família do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública - 1° pagamento
Pagamento de subsídio por morte do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Pagamento de passagens aéreas para descendentes que frequentem cursos no exterior do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Reprodução ou emissão de declaração autenticada de documentos do processo individual do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Consulta do processo individual do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo à CEP do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo ao MGM do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
Emissão de declaração dos montantes de previdência para efeitos de tratamento do inventário judicial do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos
Emissão de cartão de acesso a cuidados de saúde ao contribuinte desligado do serviço do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos
Celebração do contratos com as entidades públicas
Resposta à consulta de informação estatística (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
Apoio no preenchimento de questionários dos inquéritos
Consulta sobre os códigos de mercadorias do comércio externo (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
Divulgação da informação estatística (Direcção dos Serviços de Estatística e Censos)
Publicação electrónica
Este serviço pode ser tratado no Centro de Serviços de Auto-Adentimento de 24 horas do Governo
Parte deste serviço pode ser tratada no Centro de Serviços de Auto-Adentimento de 24 horas do Governo

Local / Zona dos serviços

Observações
*  Apenas prestado no Centro de Serviços da RAEM