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Notíçias

  1. Fundo de Segurança Social - Notícias : O FSS lembra os residentes que Julho é um mês de pagamento de contribuições, e que as devem pagar dentro do prazo fixado (01/07/2020)

  2. Lançada revista “O Consumidor” n.º 322 com relatório do teste de toalhitas de bebé e dicas sobre compras online (01/07/2020)

  3. O subsídio complementar aos rendimentos de trabalho do ano de 2020 é extensivo aos residentes não permanentes da RAEM Os pedidos do subsídio do 2.º trimestre devem ser apresentados de 1 a 31 de Julho de 2020 (01/07/2020)

  4. Data limite para apresentação do requerimento do apoio pecuniário aos trabalhadores até 29 de Junho de 2020 (23/06/2020)

  5. Pagamento da Contribuição Predial Urbana do mês de Junho (19/06/2020)

  6. Serviços de auto-atendimento de 24 horas para renovação do BIR (17/06/2020)

  7. Foi publicada a lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório do ano 2020 (16/06/2020)

  8. Direcção dos Serviços de Finanças - Notícias: Sistema de consulta detalhada sobre o apoio pecuniário decorre normalmente DSF funciona, a título extraordinário, nos próximos sábado e domingo, para facilitar a população (11/06/2020)

  9. DSF lança, amanhã, dia 11, pelas 09:00 horas, o sistema de consulta detalhada sobre o plano de apoio pecuniário e funciona, a título extraordinário, no próximo sábado e domingo, dias 13 e 14, para servir a população (10/06/2020)

  10. Regulamento Administrativo n.o 20/2020 “Medidas do subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade” (08/06/2020)

  11. Direcção dos Serviços de Finanças - Notícias:DSF activa, em 2 de Junho, o sistema de consulta simples sobre o plano de apoio pecuniário aos trabalhadores (01/06/2020)

  12. Conselho de Consumidores lança “O Consumidor” n.º 321 (29/05/2020)

  13. A DSE e o CPTTM visitaram os estabelecimentos comerciais do Porto Interior para se inteirarem da situação da inundação e apelam para que sejam bem aproveitados os apoios financeiros destinados à instalação de equipamentos contra inundações (26/05/2020)

  14. Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça - Notícias: Serviço online para os pedidos de informações por escrito em formato electrónico alargado aos utilizadores da “Conta única de acesso comum” (19/05/2020)

  15. Medida especial para o levantamento do cartão de consumo electrónico: prolongamento do período de levantamento até 17 de Julho (14/04/2020)

  16. Os requisitos para o pedido do subsídio complementar aos rendimentos de trabalho do ano de 2020 são aligeirados até aos residentes não permanentes da RAEM O pedido do subsídio do 1.º trimestre deve ser apresentado a partir de 8 de Abril até 4 de Maio (07/04/2020)

  17. Distribuição faseada da Comparticipação Pecuniária a partir de 1 de Abril Isenção sucessiva de tarifas de água e de electricidade ou subvenção de pagamento (31/03/2020)

  18. 6000 beneficiários ainda não efectuaram a prova de vida, deste modo, será suspensa a atribuição da respectiva prestação a partir de Abril. (16/03/2020)

  19. Divulgados hoje detalhes sobre inscrição, levantamento e utilização no âmbito do “Plano de subsídio de consumo” Nota de Imprensa (16/03/2020)

  20. Disposições sobre inscrição e levantamento do subsídio de consumo na DSI (16/03/2020)