Notíçias
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2025 OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MÊS DE SETEMBRO (01/09/2025)
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O prazo para o pagamento da Contribuição Predial Urbana, respeitante ao mês de Agosto, vai até ao dia 1 de Setembro (22/08/2025)
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2025 Obrigações fiscais do mês de Agosto (01/08/2025)
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A partir de amanhã, começa a ser aceite o requerimento de levantamento das verbas do regime de previdência central para o ano de 2025 – Os idosos que preencham os requisitos de atribuição não precisem de tratar das formalidades (31/07/2025)
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O prazo para o pagamento da Contribuição Predial Urbana, respeitante ao mês de Julho, vai até ao dia 31 de Julho (22/07/2025)
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Alguns serviços electrónicos serão interrompidos de forma intermitente devido à manutenção do sistema informático do IAM (18/07/2025)
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O aumento dos valores das prestações do regime da segurança social tem efeitos retroactivos a 1 de Janeiro do corrente ano, com a diferença a pagar em Julho (10/07/2025)
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Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025 Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta retoma o funcionamento de 2ª à 6ªfeira (10/07/2025)
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Consulta da informação para a atribuição do montante do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o ano de 2025 a partir do dia 7 de Julho (06/07/2025)
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Começa hoje (dia 4) a consulta pública com duração de 30 dias sobre a revisão da “Lei de Actividade Publicitária” (04/07/2025)
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Julho é o mês de pagamento de contribuições, o FSS encoraja o uso de canais electrónicos para pagamento de verbas (01/07/2025)
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2025 Obrigações fiscais do mês de Julho (01/07/2025)
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O prazo para o pagamento da Contribuição Predial Urbana, respeitante ao mês de Junho, vai até ao dia 30 de Junho (20/06/2025)
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“Requerimento de atribuição” do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025 continua a ser aceite aos Sábados e Domingos no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta (19/06/2025)
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Primeiro dia de recepção dos “requerimentos de atribuição” do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025 decorre com fluidez (18/06/2025)
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Publicação da lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do Regime de Previdência Central não Obrigatório para o ano de 2025 (17/06/2025)
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Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2025 Requerimento de atribuição a partir de 18 de Junho (13/06/2025)
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2025 OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MÊS DE JUNHO (03/06/2025)
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(Infografia) Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2025 (29/05/2025)
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2025” (29/05/2025)