16/12/2009
A cerimónia de inauguração do Centro de Serviços da RAEM teve lugar no dia 15 de Dezembro à tarde, com a presença do Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau, Lu Shumin, do Adjunto do Chefe da Secretaria do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Xu Chang e da Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan.. Trata-se duma iniciativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau que tem como objectivo aperfeiçoar a rede de prestação de serviços públicos. No fim da cerimónia, Ho Hau Wah visitou, em conjunto com os convidados, as instalações do Centro.
“O Governo da RAEM, para prosseguir o lema de “melhor servir a população”, segundo os princípios de “aperfeiçoar de forma contínua” e de “pensar para a população”, tem vindo a optimizar a rede dos serviços públicos, de modo a responder às necessidades dos cidadãos e às mudanças do desenvolvimento da sociedade. Com o estabelecimento do Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais em 2004 e a criação, em 2007 e 2008, respectivamente, dos Centros de Prestação de Serviços ao Público na zona norte e nas ilhas e do Centro de Informações ao Público, foram melhorados o serviço interdepartamental e de atendimento. Por outro lado, em 2008, foram criados os Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários da Zona Norte, da Zona Centro e das Ilhas, a fim de se inteirarem das solicitações da população, apresentarem e estudarem os assuntos relativos à vida da população das zonas e, assim, resolvê-los adequadamente no nível da zona”, disse a Secretária para a Administração e Justiça, no uso da palavra, durante a cerimónia de inauguração.
Adiantou Florinda Chan que o Centro de Serviços da RAEM favorece a cooperação interdepartamental, a simplificação das formalidades, e eleva a eficiência e o nível dos serviços prestados pelos trabalhadores da função pública, para que, desta forma, o serviço One Stop seja elevado para um nível ainda mais alto, permitindo ao cidadão usufruir serviços mais acessíveis e com melhor qualidade, materializando, assim, vários projectos de medidas da reforma da Administração Pública. Deixou ainda uma palavra de agradecimento aos respectivos serviços e trabalhadores da função pública pela cooperação estreita e esforços envidados na realização dos trabalhos preparativos para que, o Centro de Serviços da RAEM pudesse entrar em funcionamento de acordo com o planeado e na data prevista.
O edifício do Centro de Serviços da RAEM encontra-se situado na Rua Nova da Areia Preta n.º 52 e presta cerca de 140 itens de serviços que pertencem ao âmbito de atribuições de um total de 14 serviços públicos. Com uma área aproximada de 15 mil m², o Centro tem no rés-do-chão uma área de atendimento ao público, enquanto os 1.º e 2.º andares servem de galerias de exposições e o 3.º andar de gabinete dos serviços de apoio logístico. A referida área de atendimento ao público dispõe de um total de 39 balcões, em que são prestados serviços relacionados com os assuntos cívicos e municipais, acção social, informação do Governo, investimentos e assuntos fiscais. Além disso, este Centro de Serviços da RAEM ora inaugurado, passa a incorporar, a partir desta data, o Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte sob a alçada do IACM e o Centro de Atendimento da Zona Norte dependente da Direcção dos Serviços de Finanças.
O Centro funciona de 2.ª a 6.ª feira das 09:00 às 18:00 (sem intervalo na hora do almoço). Para mais informações, poderão os interessados telefonar para 28451515.